Términos del servicio

Termos de Serviço – Cafés Serrano

Ao aceder ao site Cafés Serrano (cafeserrano.pt), o utilizador concorda em cumprir os presentes Termos de Serviço, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com alguma das condições, é expressamente proibido utilizar ou aceder a este site. Todos os conteúdos estão protegidos por leis de direitos de autor e propriedade intelectual vigentes em Portugal.

1. Licença de Utilização

É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informação ou software) no site Cafés Serrano apenas para visualização pessoal, transitória e não comercial. Esta concessão constitui uma licença e não uma transferência de propriedade. Sob esta licença, o utilizador não poderá:

  • Modificar ou copiar os materiais;
  • Utilizar os materiais para fins comerciais ou exibição pública;
  • Tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software do site;
  • Remover quaisquer avisos de direitos de autor ou propriedade;
  • Transferir os materiais para terceiros ou reproduzi-los noutros servidores.

Esta licença será automaticamente revogada em caso de violação de qualquer uma destas condições e poderá ser encerrada pela Cafés Serrano a qualquer momento.

2. Isenção de Responsabilidade

Os materiais disponíveis no site Cafés Serrano são fornecidos "tal como estão". A Cafés Serrano não oferece garantias, expressas ou implícitas, relativamente à exatidão, fiabilidade ou atualidade das informações, incluindo garantias implícitas de comercialização, adequação a um determinado fim ou não violação de propriedade intelectual.

3. Limitação de Responsabilidade

A Cafés Serrano e os seus fornecedores não poderão ser responsabilizados por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes, incluindo perda de dados, lucros ou interrupções comerciais, resultantes da utilização ou da incapacidade de utilização do site, mesmo que tenham sido informados da possibilidade de tais danos.

4. Conteúdo e Atualizações

Os conteúdos presentes no site Cafés Serrano poderão incluir erros técnicos ou tipográficos. A Cafés Serrano reserva-se o direito de alterar os conteúdos a qualquer momento e sem aviso prévio.

5. Links para Terceiros

O site poderá conter links para websites externos. A Cafés Serrano não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites nem garante a sua segurança ou política de privacidade. O uso de links externos é da responsabilidade do utilizador.

6. Modificações aos Termos

A Cafés Serrano poderá rever e atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar a utilizar o site, o utilizador aceita as versões mais recentes destes termos.

7. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, o foro competente será o Tribunal da Comarca da Maia, com exclusão de qualquer outro.

8. Contacto e Resolução de Conflitos

Para qualquer questão relacionada com o uso do site ou transações efetuadas, os clientes devem contactar:

9. Resolução Alternativa de Litígios

Informamos que os consumidores podem recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios online disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr. Todas as reclamações devem ser primeiro dirigidas por escrito para o nosso endereço de email com a descrição detalhada do problema.